Lei nº 5.589, de 13 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5589
Ano
2012
Data
13/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/11/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.441, de 14 de setembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.370, de 17 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica