Lei nº 6.370, de 17 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6370
Ano
2017
Data
17/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, CRIA E EXTINGUE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.589, de 13 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 6, de 19 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica