Lei nº 5.944, de 17 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5944
Ano
2014
Data
17/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselho Municipal
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.981, de 04 de novembro de 2003
Anexos Norma Jurídica