Relatorias (Miguel da Saúde)
Total de Relatorias: 15
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 | 02/02/2026 | Miguel da Saúde | Relatório Aprovado | |
| CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 | 02/02/2026 | Miguel da Saúde | Relatório Aprovado | |
| CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 | 09/02/2026 | Miguel da Saúde | Relatório Aprovado | |
| CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026 | 16/03/2026 | Miguel da Saúde | Relatório Aprovado | |
| CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026 | 11/03/2026 | Miguel da Saúde | Relatório Aprovado | |
| CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026 | 30/03/2026 | Miguel da Saúde | Relatório Aprovado | |
| CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025 | 25/08/2025 | Miguel da Saúde | Relatório Aprovado | |
| CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2025 | 25/08/2025 | Miguel da Saúde | Relatório Aprovado | |
| CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Parecer Prévio do TCE nº 1 de 2025 | 08/09/2025 | Miguel da Saúde | Relatório Aprovado | |
| CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025 | 10/09/2025 | Miguel da Saúde | Relatório Aprovado |