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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dr. Lucas.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram parecer favorável à seguinte matéria: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 77 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Resolução n.º 17 de 2023, DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 78 de 2023, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 81 de 2023, ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 79 de 2023, ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 73 de 2023, EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>3) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 75 de 2023, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E TREINAMENTO DE CÃES (“CÃOPANHEIRO”), EM AUXÍLIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). <strong>4) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 80 de 2023, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>5) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 82 de 2023, CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
