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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Dr Lucas.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
<p style="text-align: justify;">Entrega da Comenda do Merio Social - Mãe Rosa a Senhora Nilza Ferreira, como reconhecimento por suas relevantes contribuições e serviços prestados à comunidade e por seu destaque na área Social, proposição do vereador Professor Rodrigo Naves que se tornou o Decreto Legislativo 19/2022.</p>
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;">A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023, autoria do vereador Doutor Lucas, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, autoria do vereador Professor Rodrigo Naves, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL. 3) Projeto de Resolução nº 4 de 2023, autoria do vereador Cabo Valério, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUESTÕES PERTINENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. 4) Projeto de Resolução nº 7 de 2023, autoria da Mesa Diretora, CRIA O ESPAÇO CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 6) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2021, DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG. 7) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2021, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
