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Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 18:00
Encerramento: 13/03/2023 - 19:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Dr Lucas.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.
Homenagens:

Entrega da Comenda do Merio Social - Mãe Rosa a Senhora Nilza Ferreira, como reconhecimento por suas relevantes contribuições e serviços prestados à comunidade e por seu destaque na área Social, proposição do vereador Professor Rodrigo Naves que se tornou o Decreto Legislativo 19/2022.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023, autoria do vereador Doutor Lucas, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, autoria do vereador Professor Rodrigo Naves, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL. 3) Projeto de Resolução nº 4 de 2023, autoria do vereador Cabo Valério, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUESTÕES PERTINENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. 4) Projeto de Resolução nº 7 de 2023, autoria da Mesa Diretora, CRIA O ESPAÇO CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 6) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2021, DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG. 7) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2021, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 143
Requer que o Diretor da CEMIG seja convocado para ocupar a Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre a iluminação pública do município.
 Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.


Obs.: O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para apreciação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os Edis. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 54
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Lei Municipal 6663 DE 05/12 de 2019, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cristovão
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 50
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CLAUDIONOR ALVES DA SILVA.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Processo: 2/2023
REGULAMENTA O § 2º DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thulyo Paiva / AVANTE
    Solicitou citação da fala em ata

    2 - Dudu Ottoni / PTB
    Solicitou citação da fala em ata




    Ocorrências da Sessão

    Citação das Explicações Pessoais dos vereadores Thulyo Paiva e Dudu Ottoni: O vereador Thulyo Paiva reiterou o pedido para colocar em votação o Projeto de Lei 10/2023, referente ao Parque de Exposições. Parabenizou a Minasul por fazer reparos paliativos nas instalações elétricas daquele local e falou sobre a importância do vereador trabalhar com independência e respeito. Solicitou inserção em ata. O vereador Dudu Ottoni falou que faz suas as palavras do vereador Thulyo Paiva, no sentido de deliberar o Projeto de Lei 10/2023. Afirmou que o Projeto de Lei está completo e correto e as dúvidas referentes ao Projeto de Lei foram tiradas com o presidente do Sindicato Rural via telefone, e que houve a necessidade da Minasul fazer um reparo paliativo na estrutura elétrica, explicando que não votar o Projeto de Lei está ficando ruim para a Câmara Municipal. Solicitou inserção em ata.




    Considerações Finais

    Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do Senhor Roltner Zamboti. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia quinze do corrente mês, às dezoito horas em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.