Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. - - O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para apreciação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os Edis.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Lei Municipal 6663 DE 05/12 de 2019, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CLAUDIONOR ALVES DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O § 2º DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA. - - |
Aprovado por unanimidade |