Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.461/2011. - Encaminhado À Comissão de Justiça, Legislação e Rdação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 7 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |