Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR. - - Quórum: Maioria simples.
A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |