Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ANTÔNIO MARIA NETO

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita asfaltamento de trecho do logradouro avenida João Augusto de Carvalho, bairro Jardim Corcetti.

Solicita recapeamento em toda a extensão da rua Mauricio José Gomes, no bairro Jardim Corcetti.

Que seja realizada operação de retirada de garrafas pets, copos, entulhos e outros lixos acumulados em terreno localizado do lado direito da rua Antonio Bernardes Pereira, no trecho entre o imóvel de número 1.698 até a esquina com a Avenida Professor João Augusto de Carvalho.

DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTIS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre o processo de reforma das 20 (vinte) quadras que vão ser restauradas do município.

Solicita recapeamento asfáltico de toda a extensão das ruas Maura de Paiva Tavares e Filipi Mitidieri Amorim, no bairro Nossa Senhora das Graças.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA RICHELMY MURTA PINTO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre o Loteamento Cidade Jardim.

Requer informações sobre as 14 moradias em construção no bairro Sion, destinadas ao Projeto URIAP.

Requer informações relativas à licitação do Novo Mercado Municipal.

Requer informações relativas à construção do CEMEI do bairro Canaã, localizado na Rua Chile com a Avenida Estados Unidos.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPAÇO DE ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA CIDADE DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre a cobertura do pátio/quadra da Escola Municipal São José, localizada no bairro São Geraldo.

Requer informações sobre a realização da limpeza e capina nos terrenos com mato alto e tomada de providencias para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica existente na Rua André dos Reis, próximo ao nº 390, Jardim Orlândia.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO COMBATE À DENGUE

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer,

Solicita atendimento inicial e suporte especial para os casos de suspeita de dengue nas UBS do Município.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer,

Solicita estudos e tomada de providências necessárias quanto à troca das vagas destinadas aos deficientes e idosos no lugar da carga e descarga, devido a falta de acessibilidade, na Avenida Major Venâncio, em frente ao imóvel de número 44.

Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, limpeza e capina e a construção de calçadas em toda extensão da Avenida Comendador Manoel Sendas, no bairro Parque Mariela.

Solicita estudos técnicos para dotar a estrada vicinal de acesso de Varginha à Rodovia BR-381 – Rodovia Fernão Dias – via Distrito da Flora, Município de Três Corações, de toda infraestrutura rodoviária que se faça necessária.

Solicita o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Rua José Barcelona, bairro Vila Registânea.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”, AO SR. GUILHERME TADEU RAMOS MAIA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações relacionadas a melhorias na Praça Alberto Sales, localizada entre a Rua Olga Stabelini, Rua Professora Letícia Bueno e Rua Maria de Lourdes Simões, no bairro Jardim Panorama.

Solicita providências urgentes para o bairro Três Bicas, principalmente na Travessa Marisa, Praça Nossa Senhora Aparecida, no entorno da via férrea – Rua Professora Elisa Fonseca e Rua Coronel João Antônio dos Reis esquina com Rua Ouro Preto, para minimizarem problemas sociais, de capina e limpeza existentes no local.

INSTITUI O TEMA DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável.

Requer informações sobre furto de fios e cabos de cobre de energia elétrica e telefonia.

Solicita abertura e asfaltamento da via de ligação da Avenida Doutor Amir Reis e Avenida dos Viajantes, no bairro Vila Pinto.

Solicita construção de uma rotatória no encontro da Avenida Boa Vista com a Avenida Almirante Barroso.

Solicita possibilidade de um convênio com o IPEM a fim de reformar a estrutura física do Centro de Vistoria de Veículos Tanque.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “APESUL"

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações de acompanhamento de PCDs assistidas pela FUVAE

Requer informações sobre acompanhamento individual de crianças de espectro autista na rede pública de ensino.