Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita que a entrega de Kits Maternidade seja realizada pela Administração Pública do Município.

Requer informações informações sobre a regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha.

Solicita regulamentação e pagamento referente à gratificação instituída pela Portaria n. 960 do Ministério da Saúde e pela Lei 7.208, de 20 de dezembro de 2023, bem como esclareça aos referidos profissionais todo o cronograma e previsão de implementação desse benefício a que fazem jus (conforme Indicação n. 501/2023).

Solicita a isenção de cobrança de taxa de estacionamento por shopping centers aos frequentadores com idade igual ou superior a sessenta anos.

Requer informações relativas ao Projeto Adote uma Praça.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SEBASTIÃO DINIZ FERREIRA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita viabilidade de construção de creches rurais no município.

Requer informações relacionadas à falta de medicamentos na rede municipal de saúde.

Solicita a instalação de uma Feira de Artesanato ao ar livre, de plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.

Solicita providências quanto a instalação de iluminação em poste situado na Rua Pedro Rodrigues Albuquerque esquina com Rua José Thomás Lara, bairro Parque Rinaldo.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. GINÁSIO POLIESPORTIVO JÚLIO DOS REIS CAZELATO

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, localizada na Avenida Boa Vista, bairro Boa Vista.

Solicita capina, limpeza e o calçamento da Rua São Sebastião, no Centro, nas proximidades da Fundação Cultural.

Solicita diversas melhorias nas imediações do Ribeirão da Travessa Garapava, no bairro Vila Belmiro.

Requer ao Hospital Regional informações referentes a emendas impositivas nº 36/2021 e n°76/2022.

Requer informações sobre a ausência de infraestrutura das ruas que não foram concluídas localizadas no bairro Boa Vista.

Requer informações sobre a construção de um parquinho infantil e academia de rua na Praça Jorvan José Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras.

Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Celina Ferreira Ottoni.

Solicita melhorias na Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. José Justiniano dos Reis - Damasco/Santa Mônica.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita implantação de estacionamento 45 graus na Av. Eugênio Paiva Ferreira, no bairro Padre Vitor próximo a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Requer informações sobre contrato com empresa responsável pela capina no município de Varginha.

Requer informações sobre eventos esportivos para pessoas com deficiência – PCD e sobre ICMS esportivo.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOAO PAULO COELHO

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita que sejam criados mais postos de atendimento para pacientes com sintomas de dengue.

Solicita a possibilidade de o Executivo contratar plano de saúde para os servidores municipais.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS).

Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.