Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA PROMOVIDA JUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL Nº2.673/1995. - - Quórum: Maioria absoluta.
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Reprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 12
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |