Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES. - REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 3 |
Solicita implementação de faixa elevada de pedestres na Avenida Murilo Paiva. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer informações sobre a instalação de postes de iluminação pública na estrada Varginha 040, sentido Juriti. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer informações quanto ao concurso público da Fundação Cultural. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos para a construção de um mata-burro na estrada rural que dá acesso a Escola Municipal Paulo Candido de Figueiredo, próximo ao Sítio São Francisco. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Solicita colocação de pó de pedra na estrada em torno da Ilha da Barra. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer informações relativas aos constantes alagamentos na Rua Élcio de Oliveira Prado, 140, bairro Residencial Portinari. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Av Dr. João Eugênio do Prado, bairro Park Rinaldo e o cercamento da área de preservação permanente – APP. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza, capina, construção de calçada em toda extensão da Avenida Santo Afonso, nos bairros Jardim Zinoca e Jardim Europa. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requer informações sobre a construção de um restaurante popular nas instalações do novo Mercado do Produtor de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Solicita a elaboração de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, no bairro Santa Clara. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita a limpeza e capina na rua Pastor Luiz Rodrigues, próximo ao imóvel de número 101, no bairro Conjunto Habitacional Centenário. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer informações sobre a realização de recapeamento asfáltico e implementação de melhorias na infraestrutura no trecho da Rua Abraão Cainelli, nas imediações da ponte. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Solicita limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Antônio Bregalda, nas proximidades do imóvel de número 1575 e em seu entorno. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 17 |
Solicita criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicita operação tapa-buraco na Avenida Dr. José Justiniano dos Reis, na altura do nº 1115, Sion. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Solicita providências para implantação de pronto atendimento veterinário. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Solicita capina e limpeza na Rua Salomé Leite Alvarenga, no bairro Vila Verônica. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a instalação de iluminação no Campo do bairro Canaã. - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Solicita viabilidade de limpeza e manutenção ao redor da quadra localizada na escola CAIC 1, no bairro Imaculada. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na rua Doutor José Bíscaro. - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de estudos técnicos para a construção de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Antônio Bernardes Pereira com a Avenida Rubens Vincente de Lucca, no bairro Vila São Geraldo. - |
Matéria lida |
| 25 |
Solicita expansão dos atendimentos da equipe de saúde bucal da zona rural para as comunidades Vista Alegre e Remanso. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicita instalação de forro com isolamento térmico na recepção do setor de oncologia do Hospital Bom Pastor. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Requer informações a respeito do atendimento dos munícipes infectados com Dengue e COVID nos postos de saúde da cidade. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Solicita iluminação e capina da Av. Júlio Fonseca, divisa com o parque São Francisco. - |
Matéria lida |