1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 135
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 127
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Solicita implementação de faixa elevada de pedestres na Avenida Murilo Paiva.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 128
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Requer informações sobre a instalação de postes de iluminação pública na estrada Varginha 040, sentido Juriti.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 129
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Requer informações quanto ao concurso público da Fundação Cultural.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 130
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Solicita estudos para a construção de um mata-burro na estrada rural que dá acesso a Escola Municipal Paulo Candido de Figueiredo, próximo ao Sítio São Francisco.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 131
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Solicita colocação de pó de pedra na estrada em torno da Ilha da Barra.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 133
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Requer informações relativas aos constantes alagamentos na Rua Élcio de Oliveira Prado, 140, bairro Residencial Portinari.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 132
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Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Av Dr. João Eugênio do Prado, bairro Park Rinaldo e o cercamento da área de preservação permanente – APP.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 134
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Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza, capina, construção de calçada em toda extensão da Avenida Santo Afonso, nos bairros Jardim Zinoca e Jardim Europa.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 136
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Requer informações sobre a construção de um restaurante popular nas instalações do novo Mercado do Produtor de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 139
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Solicita a elaboração de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, no bairro Santa Clara.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 140
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Solicita a limpeza e capina na rua Pastor Luiz Rodrigues, próximo ao imóvel de número 101, no bairro Conjunto Habitacional Centenário.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 138
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Requer informações sobre a realização de recapeamento asfáltico e implementação de melhorias na infraestrutura no trecho da Rua Abraão Cainelli, nas imediações da ponte.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 137
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Solicita limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Antônio Bregalda, nas proximidades do imóvel de número 1575 e em seu entorno.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 125
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 141
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Solicita criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 142
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Solicita operação tapa-buraco na Avenida Dr. José Justiniano dos Reis, na altura do nº 1115, Sion.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 143
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Solicita providências para implantação de pronto atendimento veterinário.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 144
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Solicita capina e limpeza na Rua Salomé Leite Alvarenga, no bairro Vila Verônica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 145
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Requer informações sobre a instalação de iluminação no Campo do bairro Canaã.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 146
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Solicita viabilidade de limpeza e manutenção ao redor da quadra localizada na escola CAIC 1, no bairro Imaculada.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 148
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Requer informações relativas à Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na rua Doutor José Bíscaro.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 147
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Solicita a realização de estudos técnicos para a construção de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Antônio Bernardes Pereira com a Avenida Rubens Vincente de Lucca, no bairro Vila São Geraldo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 149
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Solicita expansão dos atendimentos da equipe de saúde bucal da zona rural para as comunidades Vista Alegre e Remanso.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 150
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Solicita instalação de forro com isolamento térmico na recepção do setor de oncologia do Hospital Bom Pastor.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 151
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Requer informações a respeito do atendimento dos munícipes infectados com Dengue e COVID nos postos de saúde da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 152
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Solicita iluminação e capina da Av. Júlio Fonseca, divisa com o parque São Francisco.
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Matéria lida
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