Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 27
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “APESUL" - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 63
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ANTÔNIO MARIA NETO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 99
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS). - - Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS). - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Pedido de Vistas Requerimento de vistas com prazo de sete dias formulado pelo vereador Carlinho da Padaria. Aprovado por todos os vereadores. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 93
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SR. LUIZ RICARDO CARVALHO DE VASCONCELOS BATISTA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |