Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 22 |
Solicita a obra de escoamento de água na zona rural no sentido Capão (Fazenda Vista Alegre) - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer informações sobre o tratamento de esgoto na fossa do Juriti (Fazenda Santa Rosa) - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja estudada a possibilidade de implementação de Faixas de Zebra em três dimensões – 3D para Segurança Viária. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à possibilidade de uma revisão completa do plano de trânsito de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21). - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Solicita viabilidade criação de um centro esportivo voltado para crianças, adolescentes e adultos com necessidades especiais; - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja feita sinalização com faixa de pedestre no Portal Vila das Andorinhas, localizado na Avenida Manoel Augusto da Silva, n°615; - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Solicitando mutirão de limpeza no bairro Jardim Canaã. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes à Indicação n. 268, de 07/06/2023 e a Indicação n. 323, de 05/07/2023, de sua autoria, que pede limpeza, capina e revitalização do campo de futebol do bairro dos Carvalhos e região, - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Solicita implantação de vagas preferenciais de estacionamento nas imediações das unidades básicas de saúde de todo o Município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita capina, limpeza e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Dona Altamira, no bairro Vila Mendes. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita estudos de viabilidade para a realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar em Estudantes Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita capina e limpeza na rua Célia Maria Sales, nas proximidades do imóvel de número 44, no bairro Residencial Alto do Vale. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita a construção de um bueiro na Alameda das Arapongas, no bairro Jardim Cidade Nova. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer informações acerca dos constantes alagamentos na Rua Francisco Gonçalves de Morais, localizada no bairro Vila Morais - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Solicita limpeza e capina em lote de terreno localizado na Rua Amélia de Biagi Bueno, bairro Jardim Ribeiro, ao lado do imóvel de número 260. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer informações relativas à limpeza, retirada de entulhos e combate à dengue das ruas, em especial nos bairros dos Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo: - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Solicita recapeamento de toda a extensão da avenina Santana, no bairro Santana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja dada continuidade à calçada que finaliza na Avenida Leocrácio Paulino da Silva, em frente ao número 395, contemplando também os seguintes logradouros: Rua Edson Batistas Gonçalves, Rua Nilo Andrade Xavier, ambas no bairro Mont Serrat, em direção à Avenida Rubens Vicente de Lucca, no bairro Alto dos Pinheiros e finalizando em frente à quadra poliesportiva do bairro Vila São Geraldo. - |
Matéria lida |
| 1 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Requer as seguintes informações referentes à SEÇÃO VII § 2° da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, que trata da prestação de declaração de bens de servidores e de seus cônjuges, companheiros ou a eles equipados por Lei. - |
Aprovado por unanimidade |