Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 5.984, DE 17 DE MARÇO DE 2015. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DE PERÍODO EM QUE ESPECIFICA. - - Quórum: Maioria simples.
A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DE PERÍODO EM QUE ESPECIFICA. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 26
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO COMBATE À DENGUE - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 26
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO COMBATE À DENGUE - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 108
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. GINÁSIO POLIESPORTIVO JÚLIO DOS REIS CAZELATO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dr. Guedes requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 108
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. GINÁSIO POLIESPORTIVO JÚLIO DOS REIS CAZELATO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 93
Turno: Segundo
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SR. LUIZ RICARDO CARVALHO DE VASCONCELOS BATISTA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 89
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA HENRIQUE FORESTI. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 95
Turno: Primeiro
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CAFÉ COM AS PODEROSAS - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |