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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Reginaldo Tristão.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p>O Senhor Prefeito, Vérdi Lúcio Melo, e o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Adrian Nogueira Bueno, utilizaram a Tribuna Livre para explanar as medidas adotadas pelo município no combate à epidemia de Dengue.</p>
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Mensagem de Veto n.º 01 de 2024, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI n.º 78/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023”. <strong>2)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 12 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA BRUNO LUIZ PEGORINI. <strong>3)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 15 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA ERIKSON REIS MIRANDA. <strong>4)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 17 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SEBASTIÃO DINIZ FERREIRA. <strong>5)</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 03 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”, AO SR. GUILHERME TADEU RAMOS MAIA. <strong>6) </strong>Projeto de Decreto Legislativo n.º 03 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA RICHELMY MURTA PINTO.</p>
