Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA LEI MUNICIPAL N° 5.984, DE 17 DE MARÇO DE 2015. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Reprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 95
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CAFÉ COM AS PODEROSAS - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 89
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA HENRIQUE FORESTI. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 59
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPAÇO DE ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA CIDADE DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 59
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPAÇO DE ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA CIDADE DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |