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Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 18:00
Encerramento: 25/03/2024 - 20:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=nIf7KdqOeqw



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Reginaldo Tristão.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre:

O Senhor Prefeito, Vérdi Lúcio Melo, e o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Adrian Nogueira Bueno, utilizaram a Tribuna Livre para explanar as medidas adotadas pelo município no combate à epidemia de Dengue.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Mensagem de Veto n.º 01 de 2024, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI n.º 78/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023”. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 12 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA BRUNO LUIZ PEGORINI. 3) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 15 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA ERIKSON REIS MIRANDA. 4) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 17 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SEBASTIÃO DINIZ FERREIRA. 5) Projeto de Decreto Legislativo n.º 03 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”, AO SR. GUILHERME TADEU RAMOS MAIA. 6) Projeto de Decreto Legislativo n.º 03 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA RICHELMY MURTA PINTO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 176
MOÇÃO DE APLAUSO AO TENENTE YURI ALEXANDER FARIA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 4 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joãozinho Enfermeiro
    https://youtu.be/nIf7KdqOeqw?t=262
    Apresentação da Moção 4/2024.

    2 - Cabo Valério
    https://youtu.be/nIf7KdqOeqw?t=675
    Discussão da Moção 4/2024.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Apoliano do Projeto DOM / PP
    Bebeto do Posto / UNIÃO
    Cabo Valério / CIDADANIA
    Carlinho da Padaria / PODE
    Cristovão / PODE
    Dandan / PODE
    Dr. Guedes / PRD
    Dr. Lucas / PSDB
    Dudu Ottoni / AVANTE
    Joãozinho Enfermeiro / PODE
    Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    Professor Rodrigo Naves / PSB
    Reginaldo Tristão / PSB
    Thulyo Paiva / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
    REVOGA LEI MUNICIPAL N° 5.984, DE 17 DE MARÇO DE 2015.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Dandan
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Reprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Cristovão
    Número de Protocolo: 95
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CAFÉ COM AS PODEROSAS


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Professor Rodrigo Naves
    Número de Protocolo: 89
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA HENRIQUE FORESTI.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Dandan
    Número de Protocolo: 59
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPAÇO DE ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA CIDADE DE VARGINHA.


    Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Dandan
    Número de Protocolo: 59
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPAÇO DE ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA CIDADE DE VARGINHA.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Não
  • Cabo Valério - Abstenção
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Não
  • Dr. Lucas - Não
  • Dudu Ottoni - Não
  • Joãozinho Enfermeiro - Não
  • Marquinho da Cooperativa - Não
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Não
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Não
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Não
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Não
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Não
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dandan / PODE
    https://youtu.be/nIf7KdqOeqw?t=7942

    2 - Zilda Silva / PP
    https://youtu.be/nIf7KdqOeqw?t=8101

    3 - Dr. Lucas / PSDB
    https://youtu.be/nIf7KdqOeqw?t=8295

    4 - Cabo Valério / CIDADANIA
    https://youtu.be/nIf7KdqOeqw?t=8528

    5 - Cristovão / PODE
    https://youtu.be/nIf7KdqOeqw?t=8752




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Judith Mendes Pereira. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia vinte e sete do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.