Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 76
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA BRUNO LUIZ PEGORINI - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dr. Guedes requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 76
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA BRUNO LUIZ PEGORINI - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 94
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA ERIKSON REIS MIRANDA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dr. Guedes requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 94
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA ERIKSON REIS MIRANDA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 97
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SEBASTIÃO DINIZ FERREIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dr. Guedes requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 97
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SEBASTIÃO DINIZ FERREIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 49
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”, AO SR. GUILHERME TADEU RAMOS MAIA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 49
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”, AO SR. GUILHERME TADEU RAMOS MAIA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 62
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA RICHELMY MURTA PINTO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 62
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA RICHELMY MURTA PINTO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 1 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023". - - Quórum: Maioria absoluta.
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Veto mantido |