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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dudu Ottoni.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior, bem como a ata da 2ª Sessão Solene, foram discutidas e aprovadas por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Parecer Prévio do TCE n.º 1 de 2024, PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EXERCÍCIO 2020 — ANTÔNIO SILVA E VÉRDI LÚCIO MELO. 2) Mensagem de Veto n.º 2 de 2024, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR”. 3) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 11 de 2024, INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS — E LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA. 4) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 32 de 2024, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO. 5) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 34 de 2024, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR. 6) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 35 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA GUMERCINDO TROLEZI. 7) Projeto de Decreto Legislativo n.º 9 de 2024,CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR SAULO DE TARSO MARTINS COELHO. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 6 de 2024, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 7 de 2024, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
