Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. - REGIME DE URGÊNCIA
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de cobertura da arquibancada e do portão de largada (gate) da pista de bicicross ´´Dereck Silva Reis``, na Av. José Adélio de Rezende, 744, bairro Campos Elíseos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Solicita revitalização do Parque dos Dinossauros, no Bairro Padre Vitor. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer informações referentes à reforma e mudança da sede do Centro de Saúde Unidade Básica PSF Padre Vitor. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Solicita a limpeza, capina e construção de calçadas. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos para aumentar o tamanho da calçada na Rua Dr. José de Resende Pinto, no bairro Vila Pinto. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos para construção de passagem elevada de pedestres na Av. Manoel Augusto da Silva próximo ao Condomínio Portal das Andorinhas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO ROMANIEL FELIZARDO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 9 |
Requer informações sobre os imóveis locados pela prefeitura no Município de Varginha, nos termos da Lei Ordinária nº 7.163, de 25 de outubro de 2023. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requer informações sobre melhorias de infraestrutura e serviços básicos a serem realizados nos bairros Porto Real e Parque Mariela. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ‘AJUDE UMA VIDA’ DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 12 |
Solicita elaboração e publicação de cartilha de orientação e prevenção à gravidez na adolescência. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer informações a respeito da construção de uma passarela para travessia de pedestres sobre a Avenida Princesa do Sul, Rodovia BR-491, na área entre o automóvel Clube de Varginha e a Superintendência Regional da Fazenda. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao imóvel de número 110, juntamente com a limpeza e capina em toda extensão da Rua Manoel Siqueira da Cruz, no bairro Vale das Palmeiras. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Ernesto Alves Pereira, bairro Princesa do Sul. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita a substituição das placas de identificação de logradouros da região central em razão do desgaste natural do mobiliário. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Solicita capina, limpeza e revitalização do campo de futebol existente na Rua Milton Nogueira Frota, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Célia Campos Tavares (localizado no número 15) no bairro Parque Rinaldo. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Solicita revitalização asfáltica nas ruas do bairro Park Rinaldo. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre solicitação do exame PET SCAN, no Hospital Bom Pastor. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre cirurgias realizadas pelo SUS, no Hospital Regional. - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de alambrado, lixeiras, melhor iluminação e sinalizações entorno da praça localizada entre a rua Ataliba Rezende com a rua dos Inconfidentes, no Jardim Atlântico Sul / Jardim Simões. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de uma área de lazer arborizada, contendo academia de rua e parque infantil, no bairro Figueira III. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes as obras de pavimentação realizadas nas estradas vicinais e rurais do Município. - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes ao IPTU. - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Requer informações referentes a educação em tempo integral na rede municipal de ensino bem como informações referentes ao IDEB e ao PISA do município - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Solicita recapeamento asfáltico na Rua da Fonte, no bairro Três Bicas e a proibição do estacionamento de veículos em um dos lados dessa via. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requer informações a respeito da falta de médicos nos PSFs. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 30 |
Requer informações a respeito da ausência de ortopedistas no Hospital Bom Pastor. - |
Aprovado por unanimidade |