1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 349
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Solicita construção de cobertura da arquibancada e do portão de largada (gate) da pista de bicicross ´´Dereck Silva Reis``, na Av. José Adélio de Rezende, 744, bairro Campos Elíseos.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 350
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Solicita revitalização do Parque dos Dinossauros, no Bairro Padre Vitor.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 351
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Requer informações referentes à reforma e mudança da sede do Centro de Saúde Unidade Básica PSF Padre Vitor.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 352
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Solicita a limpeza, capina e construção de calçadas.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 353
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Solicita estudos para aumentar o tamanho da calçada na Rua Dr. José de Resende Pinto, no bairro Vila Pinto.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 354
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Solicita estudos para construção de passagem elevada de pedestres na Av. Manoel Augusto da Silva próximo ao Condomínio Portal das Andorinhas.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 377
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO ROMANIEL FELIZARDO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 355
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Requer informações sobre os imóveis locados pela prefeitura no Município de Varginha, nos termos da Lei Ordinária nº 7.163, de 25 de outubro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 356
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Requer informações sobre melhorias de infraestrutura e serviços básicos a serem realizados nos bairros Porto Real e Parque Mariela.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 376
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INSTITUI O PROGRAMA ‘AJUDE UMA VIDA’ DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 359
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Solicita elaboração e publicação de cartilha de orientação e prevenção à gravidez na adolescência.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 358
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Requer informações a respeito da construção de uma passarela para travessia de pedestres sobre a Avenida Princesa do Sul, Rodovia BR-491, na área entre o automóvel Clube de Varginha e a Superintendência Regional da Fazenda.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 357
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Solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao imóvel de número 110, juntamente com a limpeza e capina em toda extensão da Rua Manoel Siqueira da Cruz, no bairro Vale das Palmeiras.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 360
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Solicita a instalação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Ernesto Alves Pereira, bairro Princesa do Sul.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 361
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Solicita a substituição das placas de identificação de logradouros da região central em razão do desgaste natural do mobiliário.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 362
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Solicita capina, limpeza e revitalização do campo de futebol existente na Rua Milton Nogueira Frota, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Célia Campos Tavares (localizado no número 15) no bairro Parque Rinaldo.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 363
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Solicita revitalização asfáltica nas ruas do bairro Park Rinaldo.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 364
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Requer informações sobre solicitação do exame PET SCAN, no Hospital Bom Pastor.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 365
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Requer informações sobre cirurgias realizadas pelo SUS, no Hospital Regional.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 374
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 366
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Solicita a implantação de alambrado, lixeiras, melhor iluminação e sinalizações entorno da praça localizada entre a rua Ataliba Rezende com a rua dos Inconfidentes, no Jardim Atlântico Sul / Jardim Simões.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 367
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Solicita a implantação de uma área de lazer arborizada, contendo academia de rua e parque infantil, no bairro Figueira III.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 368
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Requer informações referentes as obras de pavimentação realizadas nas estradas vicinais e rurais do Município.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 369
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Requer informações referentes ao IPTU.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 371
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Requer informações referentes a educação em tempo integral na rede municipal de ensino bem como informações referentes ao IDEB e ao PISA do município
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 370
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Solicita recapeamento asfáltico na Rua da Fonte, no bairro Três Bicas e a proibição do estacionamento de veículos em um dos lados dessa via.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 372
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Requer informações a respeito da falta de médicos nos PSFs.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 373
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Requer informações a respeito da ausência de ortopedistas no Hospital Bom Pastor.
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Aprovado por unanimidade
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