Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações sobre a Política para a Implementação de Ações de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Âmbito do Transporte Público Intermunicipal e Interestadual no município de Varginha, de acordo com a Lei n. 7.121, de 12 de julho de 2023. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Solicitando estudos para que a Travessa Ribeiro no bairro Vila Floresta seja transformada em mão única sentido centro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer informações sobre melhorias no trânsito da Avenida Princesa do Sul com Rua Joaquim Simões. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Solicita a ampliação do Cemei Marília Valle e Costa, localizado no bairro Nova Varginha. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer informações sobre a possibilidade de implantação ou remanejamento de um ponto de ônibus que possa atender melhor aos alunos da Escola Municipal Domingos Ribeiro de Resende, localizada na Avenida Benjamin Constant, Centro - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita o conserto do passeio e meio-fio localizado na Rua Shinishi Nagão, na altura do imóvel de nº 155, no bairro Parque Boa Vista. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita instalação de placas de identificação de logradouros no bairro Terra Nobre. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita instalação de braços e luminária com lâmpadas nos postes e iluminação pública na Rua O, localizada no bairro Terra Nobre. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Celina Ferreira Ottoni, em frente ao imóvel de número 3389, preferencialmente nas imediações da Farmácia de Minas, no Bairro Padre Vitor. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita construção de calçada, preferencialmente em frente ao CEMEI Ângela Aparecida Moreira e em todo prolongamento da via, na Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSE BRASILINO DE PAULA - |
Matéria lida |
| 12 |
Requer informações sobre a construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Solicita a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Parque Mariela. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requerimento nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a limpeza, revitalização, ligação da água, reforma do banheiro e melhoria da iluminação da praça Cléber de Holanda, mais conhecida como praça da UPA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Solicita aplicação de manta asfáltica na estrada da Fazenda Mascatinho, principalmente até próximo ao imóvel onde funcionava a escola municipal. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas ao andamento do Programa Minha Casa Minha Vida em Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja estudada a possibilidade de construir uma nova entrada para os bairros Belo Horizonte 1, 2 e 3, Porto Príncipe, Garden, Porto Real, Porto Rico, Bouganvile e Imperador. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Serafim Isidoro. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Solicitando a construção de uma rotatória no trecho da Rodovia MG-167 - Avenida dos Viajantes. - |
Matéria lida |
| 20 |
Solicita a criação de orçamento com recurso próprio para financiar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicita a adequação da Lei Municipal nº 7.208 de 2023 aos termos da portaria: GM/MS nº 3.493, publicada em 11 de abril do ano vigente. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requer informações a respeito da capina e instalação de iluminação na Avenida Júlio Fonseca. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
Requer informações a respeito da operação "Repetundae" contra a fraude de licitações na compra de combustíveis pela Prefeitura de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |