SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/11/2023 - 18:00

Encerramento: 13/11/2023 - 19:37

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=g410Bj1adJE

Mesa Diretora

Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP

Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE

Secretário: Reginaldo Tristão / PSB

Lista de Presença na Sessão

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / UNIÃO

Cabo Valério / CIDADANIA

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PODE

Dandan / PODE

Dr. Guedes / PRD

Dr. Lucas / PSDB

Dudu Ottoni / PRD

Joãozinho Enfermeiro / PODE

Marquinho da Cooperativa / REPUB

Professor Rodrigo Naves / PSB

Reginaldo Tristão / PSB

Thulyo Paiva / AVANTE

Zilda Silva / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dr. Guedes.
Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Complementar n.º 07 de 2023, ALTERA O MACROZONEAMENTO E O ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 42 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DOS ROTARIANOS DE VARGINHA. 3) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 69 de 2023, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL n.° 7.149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. 4) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 71 de 2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 60 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 6) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 62 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA SEBASTIÃO ISIDORO PINTO. 7) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 70 de 2023, GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO BANHEIROS DE USO PÚBLICO E ESCOLAS PÚBLICAS, MEDIANTE ADAPTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO.

Correspondências

CO.RE Nº 098/2023 - Correspondência Recebida
Data: 10/11/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Ofício 223/2023 - Gabinete do Prefeito - Informações sobre o processo licitatório para execução do Projeto de Decoração do Natal/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO NOVA VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SETINF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.	Matéria lida
5 - Moção nº 12 de 2023 Autor: Dr. Lucas Número de Protocolo: 913	Moção de Aplauso ao Centro de Equitação e Equoterapia do Sul de Minas - EQUOSAÚDE pelos relevantes serviços prestados à população no município de Varginha.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Moção nº 12 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. Lucas

https://youtu.be/g410Bj1adJE?t=943

2 - Dr. Guedes

https://youtu.be/g410Bj1adJE?t=1651

Lista de Presença na Ordem do Dia

Apoliano do Projeto DOM / PP

Bebeto do Posto / UNIÃO

Cabo Valério / CIDADANIA

Carlinho da Padaria / PODE

Cristovão / PODE

Dandan / PODE

Dr. Guedes / PRD

Dr. Lucas / PSDB

Dudu Ottoni / PRD

Joãozinho Enfermeiro / PODE

Marquinho da Cooperativa / REPUB

Professor Rodrigo Naves / PSB

Reginaldo Tristão / PSB

Thulyo Paiva / AVANTE

Zilda Silva / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2023 Turno: Segundo Autor: Marquinho da Cooperativa Número de Protocolo: 721	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023 Turno: Segundo Autor: Bebeto do Posto Número de Protocolo: 773	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AIMORÉS Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2023 Turno: Segundo Autor: Dr. Lucas Número de Protocolo: 851	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2023 Turno: Segundo Autor: Zilda Silva Número de Protocolo: 852	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAO PEREIRA Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023 Turno: Segundo Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 853	DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria absoluta. O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 771	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Professor Rodrigo Naves Número de Protocolo: 771	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Reginaldo Tristão Número de Protocolo: 855	DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Professor Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Reginaldo Tristão Número de Protocolo: 855	DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
12 - Mensagem de Veto nº 7 de 2023 Turno: Único Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE EI Nº 57/2023, O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.966 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria absoluta.	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim
Mensagem de Veto nº 7 de 2023	Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Não Cristovão - Sim Dandan - Abstenção Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Não Reginaldo Tristão - Não Thulyo Paiva - Abstenção Zilda Silva - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. Guedes / PRD

https://youtu.be/g410Bj1adJE?t=5180

2 - Joãozinho Enfermeiro / PODE

https://youtu.be/g410Bj1adJE?t=5297

3 - Cabo Valério / CIDADANIA

https://youtu.be/g410Bj1adJE?t=5354

Considerações Finais

Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Paula Carolina dos Santos Silva Zati. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia vinte do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)