Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 721
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 773
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AIMORÉS - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 851
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 852
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAO PEREIRA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 853
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria absoluta.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 771
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 771
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 855
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Professor Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 855
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 12 |
Mensagem de Veto nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE EI Nº 57/2023, O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.966 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria absoluta.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |