Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicita instalação de postes de iluminação pública na Avenida Júlio Fonseca, na altura dos números 786/877, no bairro São Francisco/ Imperial II. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita melhorias na Avenida dos Imigrantes. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita a manutenção no asfalto realização de operação tapa buraco na Rua Marieta entre os números 714 ao 601, no bairro Santa Luiza. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita melhorias na sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Delfraro Anselmo, no bairro Campos Elíseos. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ROVILSON DOS REIS BATISTON. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Solicita reforma do imóvel onde está instalada a Unidade Básica de Saúde – UBS do Café Solúvel (antigo prédio da Escola Santa Terezinha). - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Solicita reforma do imóvel onde está instalada a Unidade Básica de Saúde – UBS da Pedreira (antigo prédio da Escola Ribeirão Santana). - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Solicita viabilidade de liberação de vale-transporte gratuito a crianças e adolescentes, inscritos nos projetos de esporte da SEMEL. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Solicita retorno de cursos profissionalizantes que eram oferecidos no PROPAC, atual Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - CDCA. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 256 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja estudada a possibilidade de instalação de painel eletrônico no ponto central de Varginha para conter a previsão dos horários do transporte coletivo público. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 257 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma via ligando a Avenida Otávio Marques de Paiva à Avenida Castelo Branco, sentido retorno à rodoviária, passando paralelamente à Rua Humberto Pizzo. - |
Matéria lida |
| 20 |
Solicita abertura de farmácia básica no bairro Três Bicas. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicita medidas cabíveis para desentupir bueiro localizado na Rua Genésio dos Santos, número 100, bairro São Miguel Arcanjo. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento no perímetro urbano. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer informações referentes à Área Azul no Município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer informações relativas aos valores das taxas de aluguel das bancas dos permissionários do Novo Mercado Municipal. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer informações sobre a pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, no bairro dos Pinheiros. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas à implementação da Lei nº 6.382, que institui a transparência nas análises de qualidade da água e esgoto no Rio Verde pela COPASA em Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes a Avenida dos Imigrantes. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Requer informações sobre a instalação de placas com nomes das ruas do bairro Santa Luzia. - |
Aprovado por unanimidade |