Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Dudu Ottoni.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;">A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresento parecer favorável às seguintes matérias 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 15 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “R”, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 4.637/2007. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 19 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (SETI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 10 de 2023, autoria do vereador Cabo Valério, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL n.º 6.998 DE 20 DE JUNHO DE 2022. 4) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 13 de 2023, autoria do vereador Doutor Lucas, INSTITUI QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA OFEREÇAM TREINAMENTO E ORIENTAÇÕES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. 5) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 6 de 2023, autoria do vereador Professor Rodrigo Naves, INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DEPUTADO DOMINGOS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 1 de 2022, ACRESCENTA ARTIGO 103A, 103B, 103C E 103D, E INCLUÍ NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS O ART. 12A, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 7) Projeto de Decreto Legislativo n.º 13 de 2023, autoria do vereador Professor Rodrigo Naves, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL — MÃE ROSA. 8) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 21 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Este aguarda parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 14 de 2023, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL E A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO NAS ESCOLAS DAS REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE VARGINHA. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 15 de 2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO “TESTE DO QUADRIL”. 3) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 22 de 2023, CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL-PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
