Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM, Carlinho da Padaria, Cristovão, Dandan, Reginaldo Tristão, Zilda Silva
Protocolo: 223
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 8° E § 10, DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 145
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº6.998 DE 20 DE JUNHO DE 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "R", DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 4.637/2007. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (SETI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 168
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA OFEREÇAM TREINAMENTO E ORIENTAÇÕES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. - - |
Aprovado por unanimidade |