Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROMOVE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N' 6.371, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, NOTADAMENTE QUANTO AO NÍVEL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC, QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 72
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DEPUTADO DOMINGOS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 275
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL- MÃE ROSA - CAROLINE CAMPOS MORAES - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A GESTÃO DOCUMENTAL ELETRÔNICA E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL À EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº10/2023. - - |
Aprovado |