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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, presidida pelo vereador Carlos Roberto Rodrigues. Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Doutor Lucas.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 20 de 2024, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. <strong>2)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 22 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE. <strong>3)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 57 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA VINNY MIQUILINO. <strong>4)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 58 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>5) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 60 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA FARMACÊUTICO FRANCISCO JORGE DA SILVA. <strong>6)</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 16 de 2024, INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL — SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>7) </strong>Mensagem de Veto n.º 4 de 2024, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI n.º 49/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA”.</p>
