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Resumo (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 18:00
Encerramento: 19/08/2024 - 18:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZcqhzmI7PCM



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, presidida pelo vereador Carlos Roberto Rodrigues. Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Doutor Lucas.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 20 de 2024, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 22 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE. 3) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 57 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA VINNY MIQUILINO. 4) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 58 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 5) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 60 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA FARMACÊUTICO FRANCISCO JORGE DA SILVA. 6) Projeto de Decreto Legislativo n.º 16 de 2024, INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL — SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7) Mensagem de Veto n.º 4 de 2024, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI n.º 49/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA”.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº5.166, DE 05 DE ABRIL DE 2010.


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Marquinho da Cooperativa requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº5.166, DE 05 DE ABRIL DE 2010.


Obs.: Quórum: Maioria simples. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2°, 3º E 4° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 6.881/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º.


Obs.: Quórum: Maioria simples. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Rodrigo Naves / REPUB
    https://youtu.be/ZcqhzmI7PCM?t=921

    2 - Dr. Guedes / PRD
    https://youtu.be/ZcqhzmI7PCM?t=940

    3 - Joãozinho Enfermeiro / DC
    https://youtu.be/ZcqhzmI7PCM?t=971




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento das Senhoras Heloisa Helena de Moura Leite Negri e Joana Sebastiana Galdino; do Senhor Cléber Teixeira e do apresentador de televisão e empresário Senor Abravanel (Silvio Santos). O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia vinte e um do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.