Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº5.166, DE 05 DE ABRIL DE 2010. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Marquinho da Cooperativa requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº5.166, DE 05 DE ABRIL DE 2010. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2°, 3º E 4° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 6.881/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |