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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Professor Rodrigo Naves.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 36 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA ANTONIO BATISTA LOPES. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 39 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA LUIZ PEDRO GONZAGA. <strong>3)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 41 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA GRACIEMA FERREIRA BORGES. <strong>4)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 42 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA MARIA TEREZINHA CREPALDI. <strong>5)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 45 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA JOSÉ BENETOLO FILHO. <strong>6)</strong> DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA AURORA REGHIN DOMINGHETTI. <strong>A </strong><strong>Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 22 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 112, E ALÍNEA “B” DO INCISO III, DO ARTIGO 115, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.° 7.166 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. <strong>2)</strong> Projeto de Lei Complementar n.º 4 de 2024, ALTERA O MACROZONEAMENTO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA.</p>
