Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 112, E ALÍNEA "B" DO INCISO III, DO ARTIGO 115, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.166 DE
07 DE NOVEMBRO DE 2023. - - Quórum: Maioria simples.
A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 112, E ALÍNEA "B" DO INCISO III, DO ARTIGO 115, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.166 DE
07 DE NOVEMBRO DE 2023. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O MACROZONEAMENTO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA. - - Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O MACROZONEAMENTO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA. - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 247
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTONIO BATISTA LOPES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 247
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTONIO BATISTA LOPES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 271
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA LUIZ PEDRO GONZAGA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 271
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA LUIZ PEDRO GONZAGA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |