Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer que sejam prestadas informações sobre as medidas adotadas pela administração pública para lidar com os cidadãos que se encontram em situação de rua no município.

Solicita que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parquinhos das praças públicas do município.

Solicita a viabilidade de incluir o exame de creatinofosfoquinase – CPK no teste do pezinho, visando à detecção precoce de doenças neuromusculares raras.

Solicita instalação de um bebedouro, realização de reforma geral no sanitário público localizado na pista de caminhada do Alto da Vila Paiva, construção de um calçadão em seu entorno e abertura do sanitário público até as 22h.

Requer informações acerca da empresa responsável pelo asfaltamento em Varginha.

Solicita operação tapa buraco na Rua Adolfo Ferreira de Oliveira, próximo ao cruzamento com Rua Alba Valéria Loredo, no bairro Carvalhos.

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita providências necessárias para a instalação de assentos ao lado das cadeiras de atendimento, destinado exclusivamente aos acompanhantes no interior das salas de exames / observação na UPA.

Solicita operação tapa-buraco na Avenida dos Imigrantes, próximo ao imóvel de número 428, no bairro Cidade Nova.

Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Major Evaristo Paiva.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal.

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações acerca da destinação da área onde se localizava o antigo "Melãozinho".

Requer informações e providências acerca da implantação de uma ciclovia na estrada de Pedreira até a “Proluminas” e da estrada do Aterro Sanitário até o Bairro da Vargem (estrada para a comunidade dos Martins).

Requer informações referentes ao cadastramento dos cães da raça pitbull.

Solicita doação de área de 1.000m² para Associação Mineira das Folias de Santos Reis.

Solicita a instalação de guarda-corpo em ambos os lados dos ribeirões no bairro Santa Luiza, abrangendo toda a sua extensão, desde a rotatória na Avenida Otávio Marques de Paiva até as proximidades da entrada inferior do Via Café Shopping Center.

Solicita melhorias na rua Tenente Joaquim Pinto, no bairro Bom Pastor, como: estudo e melhorias nas redes de captação de água pluvial e esgoto; instalação de assentos e cobertura no ponto de ônibus em frente à Escola Estadual Pedro de Alcântara; medidas de contenção de velocidade, como implantação de faixa elevada para travessia de pedestres; estudo sobre o nivelamento da via; instalação de câmeras de segurança nas imediações da escola e presença da Guarda Civil Municipal.

Requer informações sobre a fila de espera para cirurgia de catarata, solicitando esclarecimentos sobre prazos e medidas adotadas para agilizar os atendimentos.

Requer um retorno sobre a construção de uma sede para a UBS ou PSF no bairro Sagrado Coração, buscando informações sobre prazos, planejamento e execução da obra.

Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.

Solicita realização de audiência pública a fim de tratar sobre a segurança no campo no ano de 2025.

Solicita possibilidade de um estudo visando à criação de um complexo de lazer na Cachoeira dos Possidônios, localizada a 2,3 km do trevo da Rodovia BR-491, entrando no trevo dos Armazéns Gerais CAFECO, estrada Varginha/Monsenhor Paulo, km 155.

Solicita realização de limpeza e capina no cruzamento da Rua Silvianópolis com a Rua Paraguaçu, nas margens da linha férrea, no bairro Jardim Andere.

Solicita implantação de faixas elevadas para pedestres e semáforos na Rua Dr. José Bíscaro na região do SESI e no entorno do Mercado do Produtor.

Solicita instalação de uma nova câmera de monitoramento e de postes de iluminação na Praça São Charbel, especialmente na área em frente ao nº 71.