1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDIR
|
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N.º 02/2022 E N.º 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 298
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ MARIA NOEMI À FADIVA - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 293
|
Solicita solução para o engarrafamento no trânsito no cruzamento da Avenida Comendador Manoel Sendas com da Av. Murilo Paiva.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 294
|
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nos dois sentidos da Alameda Otávio Marques de Paiva, bairro Santa Luiza, esquina com a Rua João Batista Bueno.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 295
|
Solicita a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro São Francisco/Imperial.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 296
|
Solicita que seja implantada uma faixa elevada de pedestres na Avenida Miguel Alves próximo ao nº 487 (lateral do Clube da Casa Maiolini), no bairro Vila Ipiranga.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 297
|
Requer informações acerca da realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Maria Rosa; Avenida Domingos Conde; Avenida dos Imigrantes; Rua José Marcelino Filho; Rua Alexandre Lopes Zamboti; Rua Júlia Fonseca Terra; Rua Marli do Carmo Alves; Rua Professora Nelma Baroni; Rua Sebastião Moreira de Freitas; Rua Vicente Grecco e Rua Vereador Gustavo Tavares, no bairro São Sebastião.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 299
|
Requer seguintes informações relativas ao andamento do processo de implantação do Conjunto Habitacional destinado aos servidores públicos municipais ( Lei Municipal n. 6.366, de 07 de novembro de 2017 e 7.042 de 03 de novembro de 2022).
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 300
|
Solicita estudo técnico para a viabilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Rogassiano Francisco Coelho com a Rua Humberto Teles Júnior.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 301
|
Solicita a recuperação do pavimento asfáltico no cruzamento da Avenida Dr. José Semionato (Avenida 1) com a Rua Abrahão Cainelli, nas proximidades do número 279, no bairro Vargem, sentido Treviso.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 302
|
Requer informações detalhadas sobre as máquinas pertencentes à frota da Prefeitura, especificamente a Pá Carregadeira e o Trator Valtra, que atualmente se encontram inoperantes.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 304
|
Requer informações e providências urgentes quanto ao cumprimento do Acordo de Cooperação, referente à designação de profissionais para atendimento na FUVAE – Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 305
|
Solicita operação tapa-buraco na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, nas proximidades da primeira rotatória, sentido Rua José Jaime de Faria, no bairro Imaculada Conceição.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 306
|
Solicita a realização de convênio com as academias de ginástica a fim de conceder descontos aos servidores públicos, que desejarem realizar atividades físicas com frequência.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 307
|
Requer informações acerca da possibilidade de implantação do Auxílio Nutrição aos servidores aposentados e pensionistas do Município.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 308
|
Requer informações a respeito dos tributos municipais inscritos em dívida ativa, especificamente o ISS e o IPTU.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 309
|
Solicita a realização de limpeza, capina e construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Leda Maria Pinto Lúcio localizada na rua José Alves de Paula, 11, bairro Residencial Belo Horizonte.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 310
|
Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública iluminada, contendo academia ao ar livre, playground e campo de futebol, bem como a instalação de câmeras de monitoramento entre a rua Alice Rozendo de Andrade e a avenida João L. de Souza, ao lado da residência de número 170, no bairro Corredor São José.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 311
|
Solicita a doação de uma área para construção de uma sede própria para a Associação de Capoeira Nova Visão.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 312
|
Solicita que seja avaliada a possibilidade de implantação, por meio de lei específica, um Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PMAA.
|
Matéria lida
|
21 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 313
|
Requer informações referentes à empresa responsável pela publicidade da Prefeitura.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 314
|
Requer informações referentes à existência de processos administrativos abertos por servidores públicos lotados junto às creches do Município de Varginha/MG, nos quais é discutido o direito ao percebimento do adicional de penosidade no percentual de 20% (vinte por cento), consoante Lei Ordinária n.º 3.245/1999.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 303
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DAS MÃES ENLUTADAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
|
Matéria lida
|
24 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 315
|
Requer informações relativas à criação de um espaço próprio para recreação e tratamento de pessoas autistas e deficientes adultas no município de Varginha.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 316
|
Solicita que seja realizada capina e limpeza dos terrenos baldios localizados no bairro Terra Nobre.
|
Matéria lida
|
