Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.350,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.350,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Emenda Aditiva N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
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| 4 |
Emenda Modificativa N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
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| 5 |
Emenda Supressiva N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 68
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 68
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAR O BEM PÚBLICO VARGINHA TÊNIS CLUBE - VTC - COMO CENTRO ESPORTIVO VARGINHENSE "EDSON JERÔNIMO DA SILVA - 'JORDÃO'". - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAR O BEM PÚBLICO VARGINHA TÊNIS CLUBE - VTC - COMO CENTRO ESPORTIVO VARGINHENSE "EDSON JERÔNIMO DA SILVA - 'JORDÃO'". - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 291
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA POLIANE GUEDES DE SOUZA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 291
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA POLIANE GUEDES DE SOUZA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 289
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LÁZARO GUEDES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 289
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LÁZARO GUEDES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |