Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita a realização de serviços de limpeza, capina na área de servidão da CEMIG e notificação de limpeza para terreno particular, ambos próximos a Creche Municipal do bairro Santa Luzia.

Solicita capina, limpeza e poda de árvores no terreno ao lado da residência de número 307, na Rua Ismael de Almeida, bairro Jardim Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA CECÍLIA FRANCELINO GABRIEL.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a troca das placas de identificação das ruas do bairro Damasco.

Solicita limpeza e capina na lateral da estrada que dá acesso à Serrinha, estendendo até a igreja local.

Solicita recapeamento asfáltico na Tv. Ana de Souza no bairro Vila Bueno.

Solicita recapeamento asfáltico na rua Sapucaí, no bairro Santana.

Solicita a capina no terreno da Prefeitura situado no bairro Sagrado Coração, localizado entre as ruas João Vilela de Abreu, Baena Vinhas Mazelli, Pedro Secci e Reinaldo Orlando Bárbara.

Requer informações sobre a área de domínio que acompanha toda a extensão da rede de alta tensão da Cemig em Varginha.

Solicita a realização de patrulhamento ostensivo diário da Guarda Civil Municipal ao longo de toda a extensão da avenida Plínio Salgado, no bairro Vila Pinto.

Solicita limpeza e capina no entorno da quadra situada na Praça Nicola Lentini, localizada entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Paulo Silvério Ramos.

CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE JOÃO BATISTA MÁXIMO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre a implantação de uma unidade de Saúde do Programa Saúde da Família - PSF no bairro Portinari.

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N. 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

Solicita estudo de viabilidade de destinação da quadra da antiga Escola Estadual Matheus Tavares ao Conselho Comunitário do bairro Sagrado Coração ou a alguma associação local, para fins de utilização comunitária.

Requer informações acerca da possibilidade de instalação de uma Feira de Artesanato nas dependências da antiga Estação Ferroviária de Varginha.

Solicita a construção de calçada no terreno situado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, nas imediações do Terminal Rodoviário, no bairro Vila Verde.

Solicita capina, limpeza, manutenção e rebaixamento da calçada nos pontos de acesso à praça localizada na Avenida Santo Afonso, bairro Campos Elíseos.

Solicita a instituição do “Programa Motorista Amigo do Ciclista” e a criação do “Selo Motorista Amigo do Ciclista”.

Solicita a realização de campanhas de prevenção e conscientização sobre a bronquiolite com informativos a serem divulgados no sítio eletrônico e mídias sociais oficiais da Prefeitura Municipal.

Requer informações sobre a possibilidade de construção de calçada, preferencialmente em frente ao CEMEI Ângela Aparecida Moreira, bem como em todo o prolongamento da Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração.

Solicita a construção de calçada ao longo da Rua Padre Cornélio Korovski, no bairro Jardim Estrela II.

Solicita a instalação de uma faixa de pedestres e de redutores eletrônicos de velocidade nas imediações da Escola Municipal Wanderley Bueno de Oliveira, localizada no bairro dos Carvalhos.

Voto de profundo pesar pelo falecimento da Missionária Doris Pearl Johnson

Requer informações quanto à situação de insalubridade, abandono e possibilidade de melhorias na Rodoviária Municipal.

Requer as seguintes informações sobre a Lei Ordinária nº 7.163, de 25 de outubro de 2023, que obriga a fixação de placas informativas em imóveis locados pela administração pública municipal.

Solicita estudos para o reajuste de aumento em 22,5% do vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais.

Requer informações sobre as vagas anunciadas do concurso publico (Projeto de Lei nº 24/2025 de origem do executivo) para o cargo de professor, se existe algum vaga para o cargo de educação física na educação infantil.

Solicita a revitalização do Parque Municipal Novo Horizonte com a volta dos pedalinhos no lago e melhorias da iluminação, banheiros, reforma do parquinho infantil, revitalização de todo o entorno da área dos pedalinhos, bem como a marcação da quilometragem na pista de caminhada e melhorias nas placas informativas.

Requer informações sobre esclarecimentos e providências quanto à prestação de serviços da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA no Município.

Solicita a instalação de “árvores solares” em praças, parques e espaços públicos do município, como forma de incentivar a sustentabilidade e proporcionar maior conforto aos cidadãos.

CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À FÁBIO MARITAN PEREIRA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.