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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Ana Rios Fontoura.</p> <p> </p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p>Inscrita, fez uso da Tribuna Livre a Diretoria do Hospital Regional do Sul de Minas, que apresentou as atividades realizadas por este hospital.</p>
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N2 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 -</strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A<br>'FESTA DAS NAÇÕES', PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO BOAZ. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>2 - </strong>Projeto de Decreto Ordinária nº 15 de 2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE AO SR. LUCAS VICENTE. <strong>A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N2 4.632, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SION.</p> <p> </p>
