Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa 01/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 1 de 2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
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| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei Orgânica na presente sessão em 1ª discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA 1/2025 AO Projeto de Resolução nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N.º 02/2022 E N.º 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N.º 02/2022 E N.º 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 375
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA CECÍLIA FRANCELINO GABRIEL. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 373
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE JOÃO BATISTA MÁXIMO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 374
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À FÁBIO MARITAN PEREIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |