A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N2 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A
'FESTA DAS NAÇÕES', PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO BOAZ. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 2 - Projeto de Decreto Ordinária nº 15 de 2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE AO SR. LUCAS VICENTE. A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N2 4.632, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SION.
