Ocorrências da Sessão (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora Zilda Silva requereu a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.° 42 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXAS REFLETIVAS EM CAVALOS CONDUZIDOS NO PERÍODO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, e do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.° 46 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORÁRIOS DE PICO EM ÁREAS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ambos de sua autoria. O requerimento foi deferido pelo Presidente, uma vez que as matérias não possuíam parecer. O Vereador Davi Martins requereu a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.° 40 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS POR PARTE DE QUEM CAUSAR DANOS FÍSICOS A ANIMAIS, POR AÇÃO OU OMISSÃO, de sua autoria. O requerimento foi deferido pelo Presidente, uma vez que a matéria não possuía parecer.