1 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 490
|
Solicita que sejam realizados estudos de viabilidade jurídica, financeira e administrativa para instituir um programa de desconto ou isenção do IPTU para contribuintes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer), conforme minuta de projeto de lei anexa.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 491
|
Solicita a implementação de medidas de retenção de velocidade e de faixa de pedestres na Avenida Dr. José Justiniano dos Reis, nas imediações do número 1360, no bairro Jardim Sion.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 517
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS – CDP NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 492
|
Solicita que inclua os profissionais cedidos pela Prefeitura Municipal de Varginha à FUVAE, nas atividades de formação, capacitações, seminários, recebimento de material didático, material esportivo, acesso à plataforma OPET e participação nas festividades promovidas durante o ano letivo.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 493
|
Solicita asfaltamento e calçadas na Rua Rosendo Teófilo da Silva, bairro Nossa Senhora das Graças, onde está situada a Igreja Assembleia de Deus.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 494
|
Requer informações detalhadas a respeito dos contratos firmados com empresas terceirizadas que atuam no âmbito da administração pública municipal.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 495
|
Solicita que que as aulas de Educação Física nas instituições públicas e privadas de ensino do Município de Varginha deverão ser ministradas exclusivamente por profissionais graduados em curso superior de Educação Física de licenciatura plena e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 496
|
Requer informações sobre a manutenção da área verde (próxima ao imóvel de nº 227) e situação dos abalos (rachaduras) provocadas nos imóveis situados na rua Orlando Fenoci, no bairro Parque Ileana.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 497
|
Requer informações sobre a construção de trincheira na Avenida Princesa do Sul (próximo ao imóvel de número 900, onde se localiza o Automóvel Clube), no bairro Jardim Andere, conforme Resposta ao Requerimento nº 197/2024.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 519
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO NA AVALIAÇÃO MÉDICA DE APTIDÃO PARA O TRABALHO PELOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONCURSADOS, CONTRATADOS OU COMISSIONADOS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 498
|
Solicita a realização de estudos e posterior construção de um Centro Recreativo, com playground infantil e academia ao ar livre, no terreno localizado entre as ruas Edmundo Silva e João Ossani, no bairro Novo Tempo
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 499
|
Solcita que sejam adotadas as seguintes medidas na Rua Francisco Faraco, nas proximidades do imóvel de número 326, no bairro Parque Ozanam:
1. instalação de redutores de velocidade eletrônicos;
2. melhoria e ampliação da sinalização vertical e horizontal de advertência para redução de velocidade.
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 487
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA AM, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA NOBRE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ZILDA SAPI DE SOUZA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 500
|
Solicita instalação de brinquedotecas nas Unidades Básica de Saúde e PSFs que possuem Atendimento Pediátrico no Município.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 501
|
Solicita a manutenção corretiva nos equipamentos da academia ao ar livre situada na Rua Geraldo Laurindo de Andrade, bairro Boa Vista.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 502
|
Solicita a construção de calçada no terreno de propriedade do Município, localizado na Avenida Portugal esquina com a Rua Antônio Rodrigues de Souza, ambas no bairro Jardim Canaã.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 518
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOSÉ BERNARDES VILELA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
18 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 504
|
Requer informações relativas ao pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde – UBS do município.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 503
|
Solicita-se realização de recapeamento asfáltico na Rua Doutor Manoel Rodrigues e na Rua Targino Nogueira, ambas localizadas no bairro Vila Nogueira.
|
Matéria lida
|
20 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 505
|
Requer informações sobre a Defesa Civil Municipal.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 506
|
Requer informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 507
|
Solicita estudo de viabilidade técnica visando a agilizar e aprimorar a segurança de alunos e demais usuários do sistema viário nas proximidades das redes de ensino municipal, estadual, federal e privada, por meio da implantação de sistema de monitoramento com uso de inteligência artificial.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 508
|
Solicita melhorias na Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu, incluindo a construção de uma cozinha com área de convivência destinada aos servidores, bem como a revitalização da quadra poliesportiva.
|
Matéria lida
|
24 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 510
|
Requer informações do Executivo sobre o interesse do Município em aderir à nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme previsto na Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 509
|
Solicita a pavimentação da estrada vicinal próxima à empresa Walita, em direção ao município de Monsenhor Paulo.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 511
|
Solicita instalação de um abrigo e construção de calçada no ponto de ônibus localizado na rua Delfim Moreira, em frente ao imóvel de número 112, no centro da cidade.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 512
|
Solicita reforma do telhado da quadra poliesportiva do bairro Bom Pastor, bem como a manutenção das traves e a substituição das redes da quadra.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 513
|
Solicita realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Edith Pereira, Rua Wellington Pereira, Rua Maria Jose Sabino, Rua Amazonas e Rua Henry James, no bairro Vila Floresta.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 514
|
Solicita a implantação de placas de sinalização na estrada que dá acesso a região do Zé Pintinho, Vista Alegre, Morro Grande e Vila Rica.
|
Matéria lida
|
30 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 515
|
Requer informações acerca da aplicação e fiscalização do Código Municipal de Direito e Bem-Estar Animal (Lei nº 5.489/2011) e da efetividade das multas previstas na Lei nº 6.181/2016.
|
Aprovado por unanimidade
|
31 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 516
|
Requer informações relativas à aplicação e fiscalização da Lei Ordinária nº 2.869/1997 (Política Municipal de Tráfego, Trânsito e Transporte) e da Lei Ordinária nº 2.988/1997 (Estabelece os valores das multas e infrações previstas no âmbito municipal).
|
Aprovado por unanimidade
|
