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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, a sessão foi aberta pelo vice-presidente vereador Pastor Faustinho, que iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Rogério Bueno.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.988 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025, QUE INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Resolução nº 9 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO<br>ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA — MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N2 6.634 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO<br>SOCIAL À PRÓ-RIM VARGINHA - ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÓNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N2 6.790, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
