SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Tribuna Livre

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A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final e a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento apresentaram pareceres favor&aacute;veis &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1 -&nbsp;Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 12 de 2025, QUE&nbsp;DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE VARGINHA. A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final apresentou parecer favor&aacute;vel &agrave;s seguintes mat&eacute;rias: 1 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n&ordm; 41 de 2025, QUE ALTERA REDA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&deg; 5.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. 2 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n&ordm; 69 de 2025, QUE&nbsp;DISP&Otilde;E SOBRE A DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LOGRADOURO P&Uacute;BLICO. 3 - Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 10 de 2025, QUE&nbsp;DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS &mdash; CDP NO ESPA&Ccedil;O CIDADANIA DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 4 -&nbsp;Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 21 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DO M&Eacute;RITO AMBIENTAL MUNICIPAL &mdash; DR. S&Eacute;RGIO M&Aacute;RIO REGINA. 5 - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 22 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DO M&Eacute;RITO PROFISSIONAL DA SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA &mdash; ALFERES TIRADENTES.

Expediente Diversos (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)