1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
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ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 695
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: JOSÉ WALTER PETRIM.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 673
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Solicita a revitalização da Praça Governador Benedito Valadares, localizada no centro, aos fundos da Igreja Matriz.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 674
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Solicita a reforma dos vestiários do Estádio 7 de Setembro, localizado na Rua Paraná.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 696
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ DOMINGOS MONTEVECHI.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 675
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Solicita sinalização horizontal e vertical de modo a regularizar o estacionamento em toda a extensão da Avenida Catarina Limborço, bairro Vila Santa Cruz.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 676
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Solicita a transferência do estacionamento de veículos na Avenida São José para o lado direito da via, visando à melhoria da segurança viária e da fluidez do tráfego.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 677
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Requer informações referentes ao gerenciamento Administrativo das Ações de Planejamento, Execução e Fiscalização das Recomposições Asfálticas em Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 678
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Solicita realização de estudo técnico e orçamentário visando à viabilidade da aquisição ou construção de uma usina asfáltica municipal.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 679
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Requer informações sobre o novo velório e cemitério municipal.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 680
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Solicita a realização a cobertura total do campo do Estádio Rubro-Negro (CT Carlos Honório Benedito Ottoni), localizado na Rua Paraná, bairro Vila Flamengo.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 681
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Solicita que sejam adotadas medidas de conscientização, orientação e alerta a população de varginhense, especialmente idosos e beneficiários do INSS, acerca da maior fraude previdenciária da história do país.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 682
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Solicita a realização de estudo de viabilidade para adaptação dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde com a instalação de elementos e instrumentos sensoriais, a fim de garantir atendimento adequado e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
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14 - Emenda nº 13 de 2025
Autor: Davi Martins
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MARTINS, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA”.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 683
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Solicita estudos técnicos visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a regularização cadastral de imóveis no Município de Varginha.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 684
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Solicita recapeamento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Avenida Dr. Oswaldo Valadão de Rezende, no bairro Centenário.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 685
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Solicita que seja realizado estudo técnico visando a ampliação e melhoria da ponte localizada na Rua Abrahão Caineli, no bairro Vargem.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 686
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Solicita a avaliação da possibilidade de desapropriação da área onde está localizado um muro, ao fundo da praça situada no encontro entre a Avenida Zoroastro Franco de Carvalho e a Rua Mário Sappi.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 700
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ARCHANJO BIANCASTELLO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 698
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR LAURO ANTÔNIO MOURA DE SOUZA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 687
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Requer informações relativas ao sistema de drenagem pluvial da Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 688
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Solicita que seja ampliada a praça localizada na Avenida dos Tachos, próximo ao número 920, entre as ruas Evânio Labre, Rodrigo Augusto Domingueti e Geraldo Zanatelli.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 699
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. LUIZ GERALDO MARCIANO REZENDE REIS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 689
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Solicita a reforma do calçamento e o remanejamento de poste instalado no meio da calçada, interferindo no piso tátil, na avenida Zoroastro Franco de Carvalho, nas proximidades do Córrego Santa Maria.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 411 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 690
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Solicita recapeamento asfáltico na rua da Fonte, localizada no bairro Três Bicas
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 691
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Solicita instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Dr. Spartaco Pompeu com a Rua Firmino Vinhas Prado, no bairro Damasco.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 413 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 692
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Solicita o asfaltamento do trecho da Rua Alzira Reguim de Souza, no bairro da Vargem.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 701
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EVAIR RIBEIRO JUNIOR
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 693
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Solicita informações a respeito da falta de profissionais para o atendimento de crianças e jovens autistas assistidos pela FUVAE no município.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 694
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Requer informações sobre a possibilidade e criação de lei de parcelamento de IPTU de devedores com valor de 600mil ou mais.
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Aprovado por unanimidade
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