Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bueno
Protocolo: 762
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR MARCO AURÉLIO RIBEIRO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bueno
Protocolo: 762
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR MARCO AURÉLIO RIBEIRO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 798
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ASSOCIAÇÃO ALEGRIA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Rogério Bueno requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 798
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ASSOCIAÇÃO ALEGRIA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leandro Coletor
Protocolo: 697
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE OLIVERIA NETO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |